STJ penhora 15% da renda da Gazeta Mercantil para quitar aluguel

Comissão aprova mudanças no Código de Defesa do Consumidor

TRF4 proíbe caça amadora no Rio Grande do Sul

Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos

Contrato temporário.

SPC é condenado por não comunicar cliente sobre registro no cadastro de inadimplentes

Registro no cadastro de inadimplentes.

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

Ação proposta pelos conselhos regionais deve ser processada e julgada pela Justiça Federal

Questões de Direito Comercial sobre Falência, Empresário e Sociedade Empresária

Questões de Direito Comercial, sobre Falência; Empresário e Sociedade Empresária, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TST admite prova emprestada em caso de periculosidade

MPT pode questionar judicialmente cooperativa fraudulenta

TJ majora verba advocatícia

Garantida aposentadoria a servente com problemas na coluna cervical

Dividir a cama afeta cérebro dos homens, diz estudo

Sem Creci, corretor é empregado de imobiliária

Técnica de saúde tem direito a receber adicional de insalubridade

Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional

Empresa pede ao Supremo liberação de equipamentos de jogos eletrônicos

Primeira Turma envia ao Pleno discussão sobre os limites da imunidade tributária recíproca

Empresa deve zelar pela saúde de trabalhador

Consif questiona dispositivo da Constituição maranhense sobre classificação de empresas